Empresa contratada e equipes responsáveis pela implantação do PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social apresentam conclusões e encerram segunda etapa do programa
Nesta terça-feira (15), a Prefeitura de Votuporanga, através da Secretaria de Obras e Habitação, realizará dois encontros voltados para o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), com a presença dos representantes da RM.in.B Planejamento Urbano, de São Paulo, responsável pela compilação dos dados e sistematização da pesquisa. A primeira reunião será no auditório da Secretaria da Cidade, voltada exclusivamente para a equipe executiva do projeto e, às 17h, no mesmo local, será apresentado o Diagnóstico do Setor Habitacional às autoridades, comunidade e imprensa, quando a equipe de acompanhamento estará disponível para prestar esclarecimentos sobre o projeto.
O programa é um instrumento de implementação do Sistema Nacional de Habitação que visa promover o planejamento das ações do setor habitacional, e sua implantação é de fundamental importância para que os municípios continuem sendo beneficiados com projetos habitacionais do Governo Federal. O PLHIS é incrementado por duas equipes, a Executiva, que é capitaneada pelas secretarias municipais de Obras e Habitação e Desenvolvimento Urbano; e, a de Acompanhamento, integrada por representantes da Secretaria da Cidade, das imobiliárias, da construção civil, conselhos municipais e Searvo”.
Segundo Milton Francisco de Souza, Diretor do Departamento de Habitação, todo processo de elaboração do PLHIS deve ser participativo para que o produto final seja fruto de um trabalho pactuado com representantes da prefeitura, sociedade civil, lideranças comunitárias e técnicos. Votuporanga é uma das poucas cidades que está com o projeto em franco desenvolvimento, que engloba três etapas segundo o Manual de Apoio a Elaboração do PLHIS. O município já concluiu a primeira etapa, a que definiu a metodologia dos trabalhos, e nesta terça, será apresentado o diagnóstico, que é a segunda etapa. Por fim, a terceira fase serão as estratégias de ação, seguindo o que é proposto pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, com linhas de financiamento oferecidas pela Caixa Econômica Federal.