Outro assunto abordado no encontro será o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); superintendente da Conab estará presente
A Fundação Abrinq, com apoio do Fundo Social de Solidariedade (FSS) e Secretaria de Assistência Social, realizam em Votuporanga nesta sexta-feira (11/12) o Seminário de Capacitação Programa Prefeito Amigo da Criança, a partir das 8 horas, na Câmara de Vereadores. Municípios da região Noroeste Paulista estão sendo convidados, os que aderiram ao programa ou não.
Os seminários de capacitação do Programa Prefeito Amigo da Criança estão sendo realizados em todas as regiões do Brasil com o objetivo de transmitir informações sobre a iniciativa, além de mobilizar os municípios para assinarem o Termo de Compromisso da gestão 2009-2012 até o dia 14 de dezembro, quando termina o prazo das adesões. O desafio é buscar adesão de 3.000 municípios brasileiros, e principalmente, mantê-los até o final da gestão.
O Programa Prefeito Amigo da Criança, criado em 1996 pela Fundação Abrinq, como parceiro das gestões municipais, pretende contribuir para o fortalecimento dos mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Em sua quarta edição, acompanhando o mandato municipal 2009-2012, o Programa Prefeito Amigo da Criança convoca os municípios a se mobilizarem para assinarem o Termo de Compromisso que prioriza a criança e o adolescente por meio do desenvolvimento de políticas públicas, programas e projetos nas áreas de Saúde, Educação, Proteção Especial e garantindo recursos para essas ações através do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), objetivando melhorar as condições de vida no município. Mais informações em www.fundabrinq.org.br/prefeito
Pronaf
Aproveitando a presença dos municípios, outro assunto que será abordado no encontro é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e suas Modalidades de Compras. Estarão presentes o Superintendente da Conab na Regional de São Paulo Alfredo Luiz Brienza Colin e o gerente de operações da Conab Nivaldo Maia.
Serão apresentadas instruções e sugestões de ações para a região devido ao importante trabalho das cooperativas Codafavo (Cooperativa de Agricultura Familiar de Votuporanga), Coapinsp (Cooperativa Agropecuária dos Apicultores da Região Noroeste de São Paulo) em parceria com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Incubadora de Empresas de Votuporanga, Coacavo (Cooperativa do Agronegócio e Armazenagem de Votuporanga) e a Cati/Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - Votuporanga).
Foram convidados para o encontro prefeitos e Presidentes de Fundo Social de Solidariedade, Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PPAC, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e demais Conselhos de Cidadania, Departamento de Contabilidade da Prefeitura, Secretarias Municipais, Agricultores, Gestores de Políticas Públicas, entidades de Assistência Social, área de Assistência Social, faculdades, Ministério Público, Poder Legislativo/Judiciário, DRADS – Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social e demais pessoas envolvidas com a causa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Mais informações pelo (17) 3426-2600
Programação
8h30 - Credenciamento/Café da Manhã
9h00 - Abertura Oficial
9h10 - Composição da Mesa de Autoridades
9h30- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e suas Modalidades de Compra /
- Instruções sobre o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e Cooperativas.
- ALFREDO LUIZ BRIENZA COLIN - Superintendente
Superintendência Regional de São Paulo / CONAB
- NIVALDO MAIA – Gerente de Operações / CONAB
10h30 - Apresentação do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) e Adesão
11h00 - Capacitação do Programa Prefeito Amigo da Criança
- Equipe PPAC – Fundação Abrinq
13h00 - Encerramento