Conferência abre espaço para diálogo entre governo e sociedade civil para discutir a implementação de política urbana
Votuporanga realiza nesta quinta-feira (3/12) a 4ª Conferência da Cidade, cujo lema será “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”, tendo como tema norteador das discussões os “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.
O evento é aberto ao público e será realizado das 8 às 17h, no auditório da Cidade Universitária, pelo Ministério das Cidades e Prefeitura de Votuporanga, por intermédio da Secretaria da Cidade. Combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte é a proposta do encontro.
Toda a sociedade está sendo convidada a participar, pois de acordo com o secretário Marcos Vinicius Sanches, “as sugestões e contribuições apresentadas por todos será muito importante na formulação das propostas que o município, por sua vez apresentará na Conferência e Estadual e que o Estado levará para a Conferência Nacional, que serão realizadas em breve”.
De acordo com Sanches, “entre os temas abordados na Conferência estarão os avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano e é com base nestas discussões que o prefeito Junior Marão vai avaliar e analisar, além de formular as propostas para as melhorias necessárias para o nosso município, levando em consideração quais as principais dificuldades para se estruturar o município e atender a demanda, a necessidade da população de acordo com a nossa realidade e com o crescimento populacional em nossa região”, ressaltou.
Esta conferência dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades, que apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.
A palestra magna será proferida pela Profª Drª Eulália Portela Negrelos, arquiteta e urbanista pelo Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela FAU/USP e especialista em Planejamento e Gestão Urbana pelo Instituto Nacional de Administración Pública, em Madrid.