Após ser discutido em Seminário Nacional de Regularização Fundiária, projeto integra publicação do Ministério das Cidades
Depois de muitas tentativas ao longo dos anos, a regularização fundiária da Vila Carvalho está bem próxima de acontecer. O projeto foi discutido no Seminário Nacional de Experiência de Regularização Fundiária, em Brasília, e recebeu algumas sugestões para solucionar o problema vivido há muito tempo pelos moradores da Vila.
Atualmente o processo tramita no Poder Judiciário, por meio de usucapião individual, em ação coletiva. A partir desta troca de experiências vivenciada pela Diretora da Divisão de Arquitetura e Controle Urbano, Janaína Andréa Cucato, coordenadora do projeto, o processo passará por novas implementações. “Temos a pretensão de promover a ação de regularização administrativamente, o que vai favorecer o andamento e possibilitar as ações de legalização dos terrenos, implantação de projetos sociais e de urbanização numa esfera local, e posteriormente o processo será reencaminhado ao judiciário com informações complementares”, explica a arquiteta.
Livro
O projeto desenvolvido no município integra o livro “Regularização Fundiária Urbana no Brasil”, do Ministério das Cidades. Ele servirá como modelo para outras cidades brasileiras interessadas em conhecer o caso vivenciado pelos moradores da Vila Carvalho. Também consta na publicação, os contatos da arquiteta como telefones e e-mail para aqueles que necessitarem de mais informações.
No livro constam informações como localização e processo de ocupação da Vila e o relato de todas as ações desde o início do projeto de regularização das áreas como, por exemplo, a forma que se deu o levantamento físico territorial e socioeconômico.
Algumas melhorias realizadas na comunidade rural também estão publicadas como a construção das casas populares, instalação do poço artesiano, implantação de programa de alfabetização de adultos e outras ações voltadas à Educação e Cultura.