Prefeitura está desenvolvendo ações para redução de custos internos e buscando mais recursos
Durante reunião com os secretários municipais nesta terça-feira (13/10), o prefeito Junior Marão estabeleceu uma meta: fechar o ano com déficit zero. “Muitas prefeituras estão trabalhando com déficits de 10% neste ano, devido à queda na arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e outros tributos. Porém quero o empenho de todos, para que honremos nossos compromissos, sem comprometer os investimentos em 2010”, afirmou.
De acordo com o prefeito, além da queda do FPM, houve também diminuição do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “A gente sabe que tem prefeituras em situação mais complicada que a nossa, porém é preciso um esforço de todas as secretarias, visando à redução de custos”, disse.
Uma das ações em desenvolvimento é o Refis (Programa de Recuperação Fiscal). Os contribuintes que estão em débito com a Prefeitura podem parcelar suas dívidas e obter desconto no pagamento. O programa vai até o dia 29 de outubro e quem optar pelo pagamento à vista terá 80% de desconto sobre os juros de mora e as multas moratórias. Já o parcelamento poderá ser feito em até 6x, tendo que pagar 20% da dívida na primeira parcela e o restante em 5x. Neste caso, o desconto será de 50% sobre juros e multas.
Além do Refis, Marão também pediu atenção nas despesas do dia a dia, economizando energia e telefone no Paço Municipal, evitar horas extras dos funcionários, entre outras. “Não vamos fazer despesas novas esse ano, fazer um esforço para reduzir a manutenção da Prefeitura e atingirmos a meta do déficit zero”, explicou.
Mesmo buscando corte de gastos, Marão ressalta as ações da Prefeitura esse ano. São mais de R$ 40 milhões em obras, como a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Jardim Marin, o Complexo Educacional do São João, o Centro de Convenções, a abertura de novas ruas e avenidas (como a av. República do Líbano e São Cosme), pavimentação asfáltica e o recapeamento de 400 quarteirões, entre outras. “São ações que beneficiaram e vão beneficiar a população até o final do ano”, disse.