Votuporanga realiza XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 25 de novembro
Encontro promoverá o diálogo entre Poder Público e sociedade civil para debater, avaliar e propor políticas públicas voltadas à infância e à adolescência; inscrições estão abertas
Fortalecer a participação social e ampliar o diálogo sobre a garantia dos direitos de crianças e adolescentes são os objetivos da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Votuporanga, que será realizada no dia 25 de novembro, a partir das 13h, no Lar Beneficente Celina, localizado na Rua Leonardo Commar, nº 3.179, no bairro Pozzobon. Promovido pela Secretaria da Assistência Social e Desenvolvimento Social, o encontro terá como tema "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa".
A Conferência será um espaço de participação democrática entre o Poder Público e a sociedade civil para avaliar a realidade do município e formular, deliberar e fiscalizar políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. A programação contará com uma atividade inicial com o mágico Mauro Dias, seguido de palestra da psicóloga do Senac, Ana Flávia, além de grupos de debate organizados em seis eixos temáticos. Também serão apresentadas e votadas propostas para encaminhamento à Conferência Estadual, além da formação e eleição de delegados representantes da sociedade civil e do governo.
A secretária da Assistência Social e Desenvolvimento Social, Meire Azevedo, destaca a importância da participação de diferentes setores da sociedade na construção de políticas públicas mais efetivas. "A garantia dos direitos de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada e precisa da participação de toda a sociedade. A Conferência é uma oportunidade de ouvir diferentes vozes, identificar desafios e construir propostas que contribuam para a proteção, o desenvolvimento e a garantia de direitos de nossas crianças e adolescentes. Convidamos representantes de instituições, profissionais e toda a comunidade a participar desse momento de diálogo e construção coletiva", ressalta.
Seis eixos temáticos para o debate
Os grupos de discussão serão divididos em seis eixos, que abordarão diferentes aspectos da proteção e da garantia de direitos:
Eixo 1: Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social;
Eixo 2: Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;
Eixo 3: Promoção da convivência familiar e comunitária;
Eixo 4: Prevenção e enfrentamento das violências;
Eixo 5: Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho;
Eixo 6: Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Inscrições abertas
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas gratuitamente pelo site oficial da Prefeitura, por meio do link: https://www.votuporanga.sp.gov.br/xi-conferencia-municipal-cmdca. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria da Assistência Social e Desenvolvimento Social, pelo telefone (17) 3426-2600, ramal 220, e falar com Gabriel Cordeiro de Lima, Secretário Executivo dos Conselhos.