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Inscrições para projetos culturais pela Lei Aldir Blanc terminam no dia 16 de novembro
Edital da Prefeitura de Votuporanga prevê investimento de R$ 75 mil na seleção de 11 projetos, com incentivos de até R$ 9 mil

Artistas, músicos, escritores, artesãos, produtores e demais agentes culturais de Votuporanga têm até o dia 16 de novembro para inscrever seus projetos no edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa, coordenada pela Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, disponibiliza R$ 75 mil para incentivar a produção cultural no município.

Ao todo, serão selecionados 11 projetos, sendo cinco com incentivo de R$ 9 mil e seis de R$ 5 mil. Os recursos são provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e têm como objetivo apoiar diferentes manifestações artísticas, ampliar o acesso ao financiamento público e incentivar a realização de atividades culturais na cidade.

O edital é destinado a agentes culturais que residam ou atuem em Votuporanga há pelo menos dois anos. Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, além de grupos e coletivos culturais sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física.

Cada participante poderá inscrever apenas um projeto e ser contemplado com uma única proposta. O edital também prevê reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, conforme os critérios estabelecidos no documento.

A secretária de Cultura e Turismo, Janaina Silva, destaca que o edital representa mais uma oportunidade de incentivar a produção cultural local e apoiar quem desenvolve atividades artísticas no município.

“Votuporanga tem muitos artistas e produtores culturais que desenvolvem trabalhos importantes, mas que nem sempre encontram recursos para tirar seus projetos do papel. Esse edital é uma oportunidade para que essas pessoas apresentem suas ideias, tenham acesso ao incentivo financeiro e ampliem suas atividades. Queremos que esses recursos cheguem a diferentes áreas da cultura e ajudem a movimentar a produção cultural da nossa cidade”, afirma.

Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até as 23h59 do dia 16 de novembro. Os interessados devem acessar a página da Política Nacional Aldir Blanc no site da Prefeitura de Votuporanga, onde estão disponíveis o edital completo, os formulários e os documentos necessários.

Após o preenchimento, toda a documentação exigida deverá ser reunida em um único arquivo PDF e encaminhada para o e-mail pnab@votuporanga.sp.gov.br.

O edital estabelece duas categorias de apoio. Para os projetos que concorrem ao incentivo de R$ 9 mil, é obrigatória a previsão de ações formativas, preferencialmente em regiões de vulnerabilidade social. Já os projetos inscritos na categoria de R$ 5 mil não estão sujeitos a essa exigência.

A seleção será realizada por uma comissão responsável pela avaliação das propostas, considerando critérios como relevância cultural, viabilidade e adequação do orçamento. Os projetos selecionados passarão posteriormente pela etapa de habilitação documental e pela assinatura do Termo de Execução Cultural.

Os participantes devem acompanhar as publicações no Diário Oficial do Município e nos canais oficiais da Prefeitura, onde serão divulgadas as informações sobre as etapas e os resultados do processo.

O edital completo pode ser consultado no site da Prefeitura de Votuporanga (https://www.votuporanga.sp.gov.br/arquivos/edital_de_chamamento_publico_n_0152026_-_selecao_de_projeto_02041212.pdf).

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail pnab@votuporanga.sp.gov.br ou pelo telefone (17) 3405-9670, ramais 208 e 220.