A reportagem diz que “com pouco mais de três anos de existência, o Procon de Votuporanga é pequeno, mas tem mentalidade de gente grande”
A Revista Procon, publicação bimestral da Fundação Procon/SP distribuída em mais de 600 pontos do Estado, citou o órgão de Votuporanga em matéria sobre o 25° Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. O evento promove a integração do órgão estadual com os Procons municipais, visando exposição de casos e opiniões, como troca de experiência.
A diretora do Procon local, Andréa Thomé, esteve entre as autoridades presentes na mesa de debates do painel “Fiscalização do Mercado de Consumo”, na Associação dos Advogados de São Paulo. O evento discutiu a importância do papel do agente fiscalizador na promoção da defesa do consumidor.
A reportagem diz que “com pouco mais de três anos de existência, o Procon de Votuporanga é pequeno, mas tem mentalidade de gente grande. A coordenadora Andréa Isabel da Silva Thomé defende com unhas e dentes a realização das fiscalizações na cidade localizada a mais de 500 km da capital paulista. “O grande desafio que temos hoje é justamente a implantação da fiscalização em municípios de menor porte. É complicado conciliar o atendimento nos balcões com uma fiscalização que requer todo o procedimento apropriado e técnico para ser realizada”.
O promotor de Justiça de Minas Gerais Amauri Artimos da Matta, apelou para uma metáfora para esclarecer a importância da fiscalização. “A atividade de Procon é como uma moeda. Em um lado, está a educação para o consumo e, no outro, o exercício de poder de polícia. Esse poder tem como elementos a produção de atos normativos e a fiscalização dos fornecedores.”
O Encontro Estadual colocou em pauta os temas mais significativos das relações de consumo – seja os tradicionais, como telefonia, serviços bancários, agências reguladoras; seja os mais atuais, como projetos de lei, novas legislações e marcos normativos, bem como comércio virtual e TV por assinatura, entre outros.