Ao todos, são cinco conselheiros, quatro tomaram posse recentemente, com afastamento dos eleitos em 2007
O prefeito de Votuporanga, Junior Marão, visitou, na manhã desta segunda-feira (21/9), a sede do Conselho Tutelar de Votuporanga. Marão foi recebido pelo presidente do órgão, Thiago Augusto Francisco, e os demais conselheiros. Entre os assuntos tratados, Marão destacou a importância do Conselho Tutelar no trabalho em defesa dos direitos da criança e do adolescente. “É um órgão independente, mas que tem atuação fundamental para o poder público, contribuindo, por exemplo, para o planejamento e a formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e às suas famílias”, afirmou.
Ao todos, são cinco conselheiros. Quatro tomaram posse recentemente, com afastamento dos eleitos em 2007: Francisco Machado Faria B. da Silva, Emerson Fabiano da Silva Borges, Valter José dos Santos e Devair Custódio Martins. Este último está substituindo Matheus Leandro de Mendonça, que está de licença até dezembro. Os demais assumiram após as saídas de Emerson Pereira, Alcir Camargo Flávio e Douglas Lisboa da Silva.
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), artigo 131. O Estatuto determina que cada município tenha pelo menos um Conselho Tutelar para atender as questões de violações dos direitos da criança e do adolescente.
De acordo com o presidente Thiago Augusto Francisco, são feitos cerca de 500 atendimentos ao mês. Entre os trabalhos está o atendimento de queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias e a comunidade em geral; a orientação e encaminhamento de casos; e aplicação de medidas de proteção aos atendidos.
O atendimento é de segunda a sexta, das 8 horas às 18 horas, com plantão após o expediente nos fins de semana e feriados. A sede fica localizada na Rua Pará nº. 3071 – Patrimônio Velho. Contatos pelos telefones (17) 3422-2288 e 3422-4468.