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Prefeito Jorge Seba cobra avanço na regularização das escrituras da Colônia da Fepasa
Visita a São Paulo busca agilidade no processo pelo Programa Cidade Legal, beneficiando 46 famílias
 
O prefeito Jorge Seba esteve em São Paulo, na última quinta-feira (25/9), para tratar da regularização para concessão das escrituras das moradias da Colônia da Fepasa, na zona sul de Votuporanga. A iniciativa beneficiará 46 famílias que, há décadas, aguardam pela segurança jurídica de seus lares.
 
Durante a reunião com a secretária executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Reyes, o processo recebeu o encaminhamento necessário para avançar. Os imóveis serão regularizados por meio do programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, que já garantiu titularidade para mais de 200 mil famílias em todo o Estado. Este peocesso é uma sequência das articulações junto ao Governo e que contou com o apoio do deputado estadual Carlão Pignatari.
 
Para o prefeito Jorge Seba, o momento é de conquista e muita expectativa para aquelas famílias. “Estamos trabalhando para garantir dignidade e tranquilidade às famílias da Colônia da Fepasa. A regularização é um passo fundamental para que cada morador tenha a titularidade de sua casa e possa viver com a segurança em um imóvel devidamente reconhecido. Esse é um compromisso da nossa gestão com aquela população”, afirma.
 
A secretária de Planejamento Urbano, Tássia Coleta, também destacou o significado desse avanço. “São famílias de trabalhadores da antiga ferrovia, que vivem há mais de 50 anos na Colônia da Fepasa. Resolver essa situação sempre foi uma prioridade, e agora conseguimos avançar junto ao Estado para que elas tenham, finalmente, o direito à titularidade de suas moradias”, ressalta.
 
O processo de regularização fundiária seguirá todas as etapas previstas pelo Programa Cidade Legal: inicia-se no município, passa pela análise do Governo do Estado e retorna à Prefeitura para a formalização da escritura de doação aos moradores. Com a área já incorporada ao patrimônio municipal, após doação da União, o trâmite, agora, avança para fase de emissão dos títulos de propriedade.