Ir para o conteúdo

Com o tema “Instrumentos da Política Urbana”, encontro será no IFSP, às 8h30
Com o tema “Instrumentos da Política Urbana”, o 3º Seminário de Capacitação do Plano Diretor Participativo promovido pela Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria de Planejamento, será realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), neste sábado (21/9), às 8h30.
O encontro encerrará o ciclo de capacitação do Comitê de Delegados do PDP e do Conselho da Cidade (Concidade). Na ocasião, serão abordadas questões como IPTU progressivo no tempo, Operações Urbanas Consorciadas (OUC), direito de preempção, outorga onerosa do direito de construir e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).O Seminário terá discussão conduzida pela Profª. Dra. Delcimar Marques Teodózio, que atua como Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP) e Conselheira Titular do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo – CAU/SP.Em seguida, os participantes irão interagir em uma dinâmica voltada para os temas trabalhados no Seminário.Plano DiretorA revisão do Plano Diretor foi lançada no dia 17 de dezembro de 2018 pelo Prefeito João Dado e atende às disposições da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. O Plano é considerado um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana dos municípios. O processo deverá se estender por 12 a 15 meses e tem como objetivo avaliar e atualizar as diretrizes de desenvolvimento municipal estabelecidas no Plano Diretor Participativo aprovado em 2007.