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Cerimônia foi realizada no Centro de Convenções “Jornalista Nelson Camargo”, na manhã do último sábado; 74 delegados e seus suplentes foram empossados
No último sábado (9/3), a Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, promoveu a posse dos Delegados da Revisão do Plano Diretor Participativo. No total, 74 delegados e seus suplentes foram indicados por representantes de órgãos públicos, entidades civis e movimentos populares para a composição do Comitê de Delegados. A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções “Jornalista Nelson Camargo”, a partir das 9h.
Do total de 74 inscrições para Delegados Titulares Indicados que foram deferidas, 48 são representantes de entidades civis, 20 de movimentos populares e seis de órgãos públicos. Os representantes inscritos, denominados Delegados, poderão participar, com direito a voto, das reuniões públicas convocadas pelo Poder Público Municipal para a discussão do Plano Diretor Participativo, dentre as quais as destinadas a avaliar, propor sugestões e aprovar os produtos elaborados durante as etapas que compõem o processo de revisão do plano.O Secretário Municipal de Planejamento, Jorge Seba, ressaltou a importância dos delegados no processo. “Estamos com uma equipe de trabalho empenhada e todos os representantes da sociedade estão muito interessados em contribuir com este processo de revisão do Plano Diretor. A pedido do Prefeito João Dado, não houve limitação quanto ao número de delegados, desta forma, abrimos a possibilidade de todas as áreas terem representantes durante o estudo. Isso é extremamente positivo numa gestão democrática para o planejamento que fazemos para os próximos 10 anos no crescimento de Votuporanga”.Outro ponto que contribuirá com o progresso do Município, segundo o Secretário, serão as parcerias com a iniciativa privada, que passarão a constar na legislação. “Um dos pontos do Plano que merecerá nosso foco serão as contrapartidas sociais que darão ao Município mais recursos em diversas áreas”.EtapasA primeira fase da Revisão do Plano Diretor, que consiste na metodologia do Plano, está sendo finalizada, da qual fez parte o chamamento junto às entidades civis e demais movimentos populares. A etapa seguinte, iniciada na última semana, são as reuniões setoriais que estão sendo realizadas para diagnóstico dos principais problemas apresentados pelas entidades, movimentos populares e órgãos públicos. Na última semana, o grupo técnico do Plano Diretor, composto por representantes das Secretarias Municipais, reuniu-se para entender os detalhes deste planejamento.Plano Diretor A revisão do Plano Diretor foi lançada no dia 17 de dezembro pelo Prefeito João Dado e atende às disposições da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. O Plano é considerado um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana dos municípios. O processo deverá se estender por 12 a 15 meses e tem como objetivo avaliar e atualizar as diretrizes de desenvolvimento municipal estabelecidas no Plano Diretor Participativo aprovado em 2007.Confira os nomes dos Delegados empossados para a Revisão do Plano Diretor Participativo no link: http://twixar.me/WLq3