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Atualizado em: 16/05/2025 às 15h08

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DECRETO Nº 19011, 15 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Servidores Municipais/ Substituição de Férias

Em vigor

DECRETO Nº 19 011, de 15 de maio de 2025

(Concede trinta dias de férias à Secretária Municipal de Planejamento Urbano, Tássia Gélio Coleta, a partir de 15 de maio de 2025)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA,

Art. 1º Fica concedido trinta dias de férias à Secretária Municipal de Planejamento Urbano, Tássia Gélio Coleta, matrícula nº 58211, no período de 15 de maio a 13 de junho e
2025.
Art. 2º Fica designada para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a servidora pública municipal Eliete Helena Ramos Piveta, matrícula nº 57223, no período especificado, sem prejuízo do exercício da função de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 15 de maio de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 19131, 16 DE JUNHO DE 2025	Designa a servidora pública municipal Carla Alves Preto para responder pelo expediente da Divisão de Regularização de Bens Públicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Rafael Vinicius Granero	16/06/2025
DECRETO Nº 19130, 16 DE JUNHO DE 2025	Designa o servidor público Matheus de Maria Correia para responder pelo Expediente da Corregedoria da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias da titular Aline Cristina Dias Domingos	16/06/2025
DECRETO Nº 19129, 13 DE JUNHO DE 2025	Designa a servidora pública municipal Patricia da Silva Alves para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º, inciso I item “A” da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Regina de Souza Castro	13/06/2025
DECRETO Nº 19128, 13 DE JUNHO DE 2025	Designa a servidora pública municipal Tamires Cássia da Silva para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º, inciso III, item “C” da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Denise Del Mouro Fernandes Escorsi	13/06/2025
DECRETO Nº 19127, 13 DE JUNHO DE 2025	Designa a servidora pública municipal Vanessa Mara de Oliveira para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS OESTE da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Vania Pascoalão	13/06/2025

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