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Atualizado em: 08/04/2025 às 14h46

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DECRETO Nº 18848, 02 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Servidores Municipais/ Substituição de Férias

Em vigor

DECRETO Nº 18 848, de 02 de abril de 2025

(Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal da Educação, Ederson Marcelo Batista, a partir de 07 de abril de 2025)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA,

Art. 1º Fica concedido quinze dias de férias ao Secretário Municipal da Educação, Ederson Marcelo Batista, matrícula nº 44873, a partir de 07 de abril de 2025, referente ao período aquisitivo de 09 de fevereiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Fica designada para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Educação, a servidora pública municipal Elizabete Alves de Oliveira Moraes, matrícula nº 42862/2, no período de 07 a 21 de abril de 2025, por motivo de férias do titular.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 02 de abril de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 19131, 16 DE JUNHO DE 2025	Designa a servidora pública municipal Carla Alves Preto para responder pelo expediente da Divisão de Regularização de Bens Públicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Rafael Vinicius Granero	16/06/2025
DECRETO Nº 19130, 16 DE JUNHO DE 2025	Designa o servidor público Matheus de Maria Correia para responder pelo Expediente da Corregedoria da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias da titular Aline Cristina Dias Domingos	16/06/2025
DECRETO Nº 19129, 13 DE JUNHO DE 2025	Designa a servidora pública municipal Patricia da Silva Alves para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º, inciso I item “A” da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Regina de Souza Castro	13/06/2025
DECRETO Nº 19128, 13 DE JUNHO DE 2025	Designa a servidora pública municipal Tamires Cássia da Silva para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º, inciso III, item “C” da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Denise Del Mouro Fernandes Escorsi	13/06/2025
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