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Atualizado em: 29/10/2024 às 14h35

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DECRETO Nº 12928, 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações

Em vigor

DECRETO N° 12.928, de 30 de dezembro de 2020

(Revoga em seu inteiro teor o Decreto n° 12.894, de 18 de dezembro de 2020)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado, em seu inteiro teor, o Decreto n° 12.894, de 18 de dezembro de 2020, que designou André Luís Souza Figueiredo para responder pelo Expediente da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 30 de dezembro de 2020.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretária Municipal de Governo

Publicado e registrado na Secretaria Municipal de Governo, data supra.

César Fernando Camargo
Secretária Municipal de Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Governo

Alexandre Giora

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Ato	Ementa	Data
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DECRETO Nº 20141, 02 DE MARÇO DE 2026	Revoga, em seu inteiro teor, o Decreto nº 20.132, de 27 de fevereiro de 2026	02/03/2026

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