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Obs: RETIFICAÇÃO
Retificação de publicação do Decreto nº 13.427, de 14 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, dia 14 de julho de 2021, Edição 1426A, páginas 1 e 2, por ter saído com incorreção.
Onde se lê:
“CPF nº 307.061.588-06;”
Leia-se:
“CPF nº 293.624.071-91”
Votuporanga, 15 de julho de 2021.
DECRETO Nº 13 427, de 14 de julho de 2021
(Designa a servidora pública municipal Marcia Cristina da Silva e Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Desenvolvimento Esportivo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica designada para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Desenvolvimento Esportivo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a servidora pública municipal Marcia Cristina da Silva e Silva, RG n.º 267.XXX.XXX, CPF n.º 307.XXX.XXX-06, a partir de 15 de julho de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 19.485, de 01 de fevereiro de 2017.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, de 14 de julho de 2021.
Jorge Augusto Seba Prefeito Municipal
Fabiano Cássio de Souza Gimenez
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Alexandre Elias Giora Secretário Municipal de Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Designa o servidor público municipal Victor Hugo Campos Marcato para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Obras da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Cessa o efeito do Decreto nº 16.455, de 01 de dezembro de 2023, que designou servidores públicos municipais para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação
Designa a servidora pública municipal Roselaine de Oliveira da Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência Especializado – CREAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Designa a servidora pública Luciane Aparecida Bronca Maranini para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Suporte à Licitações da Secretaria Municipal de
Administração