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DECRETO Nº  16 086, de 15 de agosto de 2023

 
(Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2023, às 17 horas, no Cinema Cultural do Centro de Informações Culturais e Turísticas “Marão Abdo Alfagali”, localizado na Avenida Francisco Ramalho de Mendonça, 3112, Jardim Alvorada, nesta cidade, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45, de 14 de julho de 2023.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 15 de agosto de 2023.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
  
Graziella Fernanda Grande Fuscaldo
Respondendo pelo Expediente da Secretária Municipal da Cultura e Turismo
  
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
  
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão