DECRETO Nº 17 290, de 21 de maio de 2024
(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 16.324, de 31 de outubro de 2023)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art.1º Fica nomeada junto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituído através do Decreto nº 16.324, de 31 de outubro de 2023, representando a Sociedade Civil, Natália da Silva Almeida, RG nº 42.XXX.XXX-6, CPF nº 344.XXX.XXX-80, em substituição a Ana Lygia Rodrigues da Silva, RG nº 42.XXX.XXX-6, CPF nº 322.XXX.XXX-81.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de maio de 2024.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Meire Regina de Azevedo
Secretária Municipal de Assistência Social
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.