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DECRETO Nº 14789, 19 DE JULHO DE 2022

Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações

Em vigor

DECRETO Nº 14 789, de 19 de julho de 2022

(Designa gestores nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados como gestores, dos Termos de Colaboração, Fomento ou Acordo de Cooperação, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, os seguintes servidores:

I – da Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Nilza Moreira Alves, RG nº 26.XXX.XXX-7.

II – da Secretaria Municipal da Educação:

a) Kelly Cristina Roveda Hebeler, RG. nº 22.XXX.XXX-0;

III – da Secretaria Municipal da Saúde:

a) Renata Cristina Martins Ferreira, RG. nº 26. XXX.XXX-6;

IV – da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo:

Janaina Cristina da Silva, RG. nº 34.XXX.XXX-4.

V – do Fundo Social de Solidariedade:

Joana Roselly Vanzella, RG n° 8.XXX.XXX-3

Art. 2º   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando cessados os efeitos dos Decretos nº 12.396, de 05 de junho de 2020 e 13.100, de 08 de fevereiro de 2021.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 19 de julho de 2022.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Meire Regina de Azevedo
Secretária Municipal de Assistência Social

Ederson Marcelo Batista

Secretário Municipal da Educação

Ivonete Félix do Nascimento

Secretária Municipal da Saúde


Janaina Cristina da Silva
Secretária Municipal da Cultura e Turismo


Joana Rosely Vanzella Seba
Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município


Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.


Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Assistência Social e...

Meire Regina de Azevedo

Secretaria de Cultura e Turismo

Janaina Cristina da Silva

Secretaria da Educação

Marcelo Batista

Secretaria da Saúde

Ivonete Félix do Nascimento

Fundo Social de Solidariedade

Rose Vanzella Seba

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 18996, 09 DE MAIO DE 2025	Designa o servidor público municipal Edson da Silva Goiz para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Orçamentos da Secretaria Municipal de Obras Públicas	09/05/2025
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