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DECRETO Nº 14789, 19 DE JULHO DE 2022
Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações
Em vigor

DECRETO Nº 14 789, de 19 de julho de 2022

 
(Designa gestores nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
 

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados como gestores, dos Termos de Colaboração, Fomento ou Acordo de Cooperação, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, os seguintes servidores:

I – da Secretaria Municipal de Assistência Social:

a)  Nilza Moreira Alves, RG nº 26.XXX.XXX-7.

II – da Secretaria Municipal da Educação:

a) Kelly Cristina Roveda Hebeler, RG. nº 22.XXX.XXX-0;

III – da Secretaria Municipal da Saúde:

a) Renata Cristina Martins Ferreira, RG. nº 26. XXX.XXX-6;

IV – da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo:
  1. Janaina Cristina da Silva, RG. nº 34.XXX.XXX-4.
V – do Fundo Social de Solidariedade:
  1. Joana Roselly Vanzella, RG n° 8.XXX.XXX-3
Art. 2º   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando cessados os efeitos dos Decretos nº 12.396, de 05 de junho de 2020 e 13.100, de 08 de fevereiro de 2021.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 19 de julho de 2022.
    
       

Jorge Augusto Seba          

Prefeito Municipal

 
 
 
Meire Regina de Azevedo
Secretária Municipal de Assistência Social
 
 

Ederson Marcelo Batista

Secretário Municipal da Educação

 

Ivonete Félix do Nascimento                                                                     

Secretária Municipal da Saúde
  
 
Janaina Cristina da Silva
Secretária Municipal da Cultura e Turismo
  
 
Joana Rosely Vanzella Seba
Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município
  
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
  
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão

 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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