DECRETO Nº 14 789, de 19 de julho de 2022
(Designa gestores nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados como gestores, dos Termos de Colaboração, Fomento ou Acordo de Cooperação, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, os seguintes servidores:
I – da Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Nilza Moreira Alves, RG nº 26.XXX.XXX-7.
II – da Secretaria Municipal da Educação:
a) Kelly Cristina Roveda Hebeler, RG. nº 22.XXX.XXX-0;
III – da Secretaria Municipal da Saúde:
a) Renata Cristina Martins Ferreira, RG. nº 26. XXX.XXX-6;
IV – da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo:
- Janaina Cristina da Silva, RG. nº 34.XXX.XXX-4.
V – do Fundo Social de Solidariedade:
- Joana Roselly Vanzella, RG n° 8.XXX.XXX-3
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando cessados os efeitos dos Decretos nº 12.396, de 05 de junho de 2020 e 13.100, de 08 de fevereiro de 2021.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 19 de julho de 2022.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Meire Regina de Azevedo
Secretária Municipal de Assistência Social
Ederson Marcelo Batista
Secretário Municipal da Educação
Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde
Janaina Cristina da Silva
Secretária Municipal da Cultura e Turismo
Joana Rosely Vanzella Seba
Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
