DECRETO Nº 15 372, de 13 de janeiro de 2023
(Altera a alínea “b” do inciso I do artigo 2º do
Decreto 13.820, de 13 de janeiro de 2022, que regulamenta o Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE), fixa suas competências e nomeia seus membros)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º A alínea “b” do inciso I, do artigo 2º, do Decreto 13.820, de 13 de janeiro de 2022, que regulamenta o Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE), fixa suas competências e nomeia seus membros, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. .....................................................................................................................
I- ...................................................................................................................................
b) 01 (um) profissional da área de ciências sociais, com seu respectivo suplente;
Titular: Lucas Vinícius Ribeiro Brunini, RG nº 43.XXX.XXX-1; área de formação: Geografia.
Suplente: Marcos Vinicius Peres Medalha, RG nº 48.XXX.XXX-1; área de formação: Administração. (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves, 13 de janeiro de 2023.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal de Votuporanga
Tássia Gélio Coleta Nossa
Secretária Municipal de Planejamento e Habitação
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão