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DECRETO  Nº 16 315, de 27 de outubro de 2023
 
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Elita de Lima Gonçalves Mazuqui, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, lotada na Secretaria Municipal da Educação)
 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
   
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal Elita de Lima Gonçalves Mazuqui, matrícula nº 66522, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 18 de outubro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de outubro de 2023.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de outubro de 2023.
 
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
 
Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração
 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão