DECRETO Nº 15 542, de 03 de março de 2023
(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Votuporanga - COMDEMA, composto através do Decreto nº 14.328, de 08 de março de 2022)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Votuporanga – COMDEMA, composto através do Decreto nº 14.328, de 08 de março de 2022, representando o Instituto Federal – IFSP, Alessandro Lemos de Oliveira, CPF nº 246.XXX.XXX-38, em substituição a Milton César de Brito, CPF nº 076.XXX.XXX-30.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 03 de março de 2023.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.