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Atualizado em: 28/04/2026 às 09h10

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DECRETO Nº 20342, 27 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 27/04/2026

Assunto(s): Servidores Municipais/ Substituição de Férias

Em vigor

DECRETO Nº 20.342, DE 27 DE ABRIL DE 2026

(Designa a servidora pública municipal Livia de Souza Goncalves Arado para exercer a função de confiança de Gerente de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Angela Danubia Garcia Franco Martins)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designada para exercer a função de confiança de Gerente de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, a servidora pública municipal Livia de Souza Goncalves Arado, matrícula nº 70865, no período de 04 a 18 de maio de 2026, por motivo de férias da titular Angela Danubia Garcia Franco Martins, matrícula nº 45918, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de abril de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Saúde

Ivonete Félix do Nascimento

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20074, 17 DE JUNHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Regina Maria de Oliveira Salustiano para responder pelo Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança por motivo de férias da titular Alexandra Aparecida dos Santos Silva	17/06/2026
PORTARIA Nº 20064, 15 DE JUNHO DE 2026	Designa o servidor público municipal Gervasio Cesario de Oliveira para responder pelo expediente do Setor Conservação de Vias Urbanas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos por motivo de férias do titular Edvaldo de Freitas	15/06/2026
PORTARIA Nº 20063, 15 DE JUNHO DE 2026	Designa o servidor público municipal Luciano Alberto de Freitas para responder pelo expediente da Divisão de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social por motivo de férias da titular Luciana Martins Fernandes Paro	15/06/2026
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PORTARIA Nº 20061, 15 DE JUNHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Laura Rodrigues Domingues para responder pelo expediente da Divisão de Patrulha Agrícola da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos por motivo de férias do titular Wilson Aparecido Soares	15/06/2026

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