DECRETO Nº 20.342, DE 27 DE ABRIL DE 2026
(Designa a servidora pública municipal Livia de Souza Goncalves Arado para exercer a função de confiança de Gerente de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Angela Danubia Garcia Franco Martins)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para exercer a função de confiança de Gerente de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, a servidora pública municipal Livia de Souza Goncalves Arado, matrícula nº 70865, no período de 04 a 18 de maio de 2026, por motivo de férias da titular Angela Danubia Garcia Franco Martins, matrícula nº 45918, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de abril de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20239, 05 DE AGOSTO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Guilherme Fernandes Lima para responder pelo expediente do Departamento de Gestão Clínica e Saúde Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, por motivo de férias do titular Vitor Trevizan Passos | 05/08/2026 |
| PORTARIA Nº 20226, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Daniela Batista Garcia para responder pelo expediente do Departamento de Convênios e Capitação de Recursos da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias da titular Marianne Schiavelli Marinho | 03/08/2026 |
| PORTARIA Nº 20223, 31 DE JULHO DE 2026 | Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Nelson Chino Bolotário, a partir de 03 de agosto de 2026 | 31/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20219, 30 DE JULHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Lucas Aparecido Perez para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Luciana Moreira de Mariz | 30/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20217, 29 DE JULHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Antonio Lucas Lima Cervantes para responder pelo expediente da Divisão de Agricultura e Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por motivo de férias do titular Orlando Dionisio Ribeiro Filho | 29/07/2026 |