DECRETO Nº 20 338, de 24 de abril de 2026
(Designa o servidor público municipal Mauricio Munhoz para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos por motivo de férias da titular Ana Paula Silva)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, o servidor público municipal Mauricio Munhoz, matrícula nº 55123, no período de 04 a 18 de maio de 2026, por motivo de férias da titular Ana Paula Silva, matrícula nº 37214, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Setor de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 24 de abril de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20219, 30 DE JULHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Lucas Aparecido Perez para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Luciana Moreira de Mariz | 30/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20217, 29 DE JULHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Antonio Lucas Lima Cervantes para responder pelo expediente da Divisão de Agricultura e Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por motivo de férias do titular Orlando Dionisio Ribeiro Filho | 29/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20216, 29 DE JULHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Pricilla Lariane Lui para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Obras Públicas, por motivo de férias da titular Silvana Marta Rodrigues Silva | 29/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20207, 23 DE JULHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Leandro Ramos Carvalho de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Fabiano Madrid Motos | 23/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20195, 21 DE JULHO DE 2026 | Revoga, em seu inteiro teor, a Portaria nº 20.190, de 17 de julho de 2026 | 21/07/2026 |