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Atualizado em: 28/04/2026 às 08h45

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DECRETO Nº 20338, 24 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 24/04/2026

Assunto(s): Servidores Municipais/ Substituição de Férias

Em vigor

DECRETO Nº 20 338, de 24 de abril de 2026

(Designa o servidor público municipal Mauricio Munhoz para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos por motivo de férias da titular Ana Paula Silva)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, o servidor público municipal Mauricio Munhoz, matrícula nº 55123, no período de 04 a 18 de maio de 2026, por motivo de férias da titular Ana Paula Silva, matrícula nº 37214, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Setor de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 24 de abril de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Direitos Humanos

Emerson Pereira

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20060, 15 DE JUNHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Patricia Elisangela dos Santos Valerio para exercer a função de confiança de Assessor de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Renata Cristina Martins Ferreira	15/06/2026
PORTARIA Nº 20059, 15 DE JUNHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Maria Fernanda Clemente de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde por motivo de férias da titular Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado	15/06/2026
PORTARIA Nº 20058, 15 DE JUNHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Angelica dos Santos Lopes para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde por motivo de férias da titular Karen Fernanda Silva Bortoleto Garcia	15/06/2026
PORTARIA Nº 20057, 15 DE JUNHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Dayane Cristina Garcia para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º, inciso I item “A” da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Regina de Souza Castro	15/06/2026
PORTARIA Nº 20056, 15 DE JUNHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Glaucia Alves Margioti para responder pelo Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social por motivo de férias da titular Nilza Moreira Alves	15/06/2026

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