DECRETO Nº 20 338, de 24 de abril de 2026
(Designa o servidor público municipal Mauricio Munhoz para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos por motivo de férias da titular Ana Paula Silva)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, o servidor público municipal Mauricio Munhoz, matrícula nº 55123, no período de 04 a 18 de maio de 2026, por motivo de férias da titular Ana Paula Silva, matrícula nº 37214, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Setor de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 24 de abril de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20333, 10 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Paulo Roberto Medina Bento para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias da titular Laura Rodrigues Domingues | 10/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20331, 09 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Larissa Caetano Barão para responder pelo expediente do Departamento de Manutenção Urbana e Rural da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Júnio Gonçalves Bardan | 09/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20329, 09 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Gabriel Henrique Morgan para responder pelo expediente do Departamento de Projetos Complementares da Secretaria Municipal de Obras Públicas por motivo de licença saúde do titular Mateus Modesto Santos | 09/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20327, 08 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Cássia Cristina Miguel Hernandes para responder pelo expediente do Setor de proteção a Pessoas com Deficiência da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por motivo de férias do titular Marco Antônio Cury | 08/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20325, 08 DE SETEMBRO DE 2026 | Concede trinta dias de férias ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Marcello Arenas Stringari, a partir de 08 de setembro de 2026 | 08/09/2026 |