DECRETO Nº 20 338, de 24 de abril de 2026
(Designa o servidor público municipal Mauricio Munhoz para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos por motivo de férias da titular Ana Paula Silva)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, o servidor público municipal Mauricio Munhoz, matrícula nº 55123, no período de 04 a 18 de maio de 2026, por motivo de férias da titular Ana Paula Silva, matrícula nº 37214, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Setor de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 24 de abril de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20417, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Kelvilin Anahi Gonzales Sabio para responder pelo expediente da Divisão de Proteção da Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, por motivo de férias do titular Maurício Munhóz | 09/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20413, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Celina Marielle Hena para responder pelo expediente da Divisão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Oseias Leonardo da Silva | 08/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20412, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Marcos Vinicius Peres Medalha para responder pelo expediente do Departamento de Geoprocessamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Luis Fernando Magossi | 08/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20410, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Daiani Biliazzi Santos Lima para responder pelo expediente da Divisão de Contabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Lílian Mara Aralli Baio | 08/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20409, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Paloma Correia Dias para responder pelo expediente da Divisão de Promoção de Eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias do titular João Paulo Conceição da Silva | 08/10/2026 |