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Atualizado em: 28/04/2026 às 08h45

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DECRETO Nº 20338, 24 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 24/04/2026

Assunto(s): Servidores Municipais/ Substituição de Férias

Em vigor

DECRETO Nº 20 338, de 24 de abril de 2026

(Designa o servidor público municipal Mauricio Munhoz para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos por motivo de férias da titular Ana Paula Silva)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, o servidor público municipal Mauricio Munhoz, matrícula nº 55123, no período de 04 a 18 de maio de 2026, por motivo de férias da titular Ana Paula Silva, matrícula nº 37214, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Setor de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 24 de abril de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Direitos Humanos

Emerson Pereira

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20150, 03 DE JULHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Juliana Martin Filócomo Zanuto para responder pela Divisão da Receita Mobiliária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Solange da Silva Menis	03/07/2026
PORTARIA Nº 20149, 03 DE JULHO DE 2026	Altera o art. 1º da Portaria nº 20.147, de 2 de julho de 2026	03/07/2026
PORTARIA Nº 20147, 02 DE JULHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Mariana Gallo Tarifa para exercer a Função de confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Leste, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Vanessa Mara de Oliveira	02/07/2026
PORTARIA Nº 20146, 02 DE JULHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Weruska Oliveira de Freitas para responder pela Divisão de Planejamento e Operação de RPA da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Marcos Vinicius Peres Medalha	02/07/2026
PORTARIA Nº 20145, 02 DE JULHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Jéssica Ruiz Pascoalato Segura para responder pela Divisão de Aprovação de Projetos Urbanísticos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias da titular Josi Mara da Silva Bassan	02/07/2026

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