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Atualizado em: 04/03/2026 às 09h42

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DECRETO Nº 20141, 02 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações

Em vigor

DECRETO Nº 20 141, de 02 de março de 2026

(Revoga, em seu inteiro teor, o Decreto nº 20.132, de 27 de fevereiro de 2026)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado, em seu inteiro teor, o Decreto nº 20.132, de 27 de fevereiro de 2026, a partir 02 de março de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 02 de março de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20150, 03 DE MARÇO DE 2026	Designa o servidor público municipal Flavio Francisco Pereira Lima para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Conservação de Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	03/03/2026
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