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Atualizado em: 19/02/2026 às 14h07

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DECRETO Nº 20083, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais/ Substituição de Férias

Em vigor

DECRETO Nº 20 083, de 13 de fevereiro de 2026

(Designa Leonidas Dias Siviero para responder pelo expediente da Divisão de Segurança da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança por motivo de férias do titular Pablo Alves Rios)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado para responder pelo expediente da Divisão de Segurança da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, o servidor público municipal Leonidas Dias Siviero, matrícula nº 62820, no período de 19 de fevereiro a 05 de março de 2026, por motivo de férias do titular Pablo Alves Rios, matrícula nº 58653.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de fevereiro de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20115, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Andreia Crespo Munhoz para responder pelo expediente do Setor de Contas à Pagar da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Danielli Santa Rosa Luperini	24/02/2026
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