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Atualizado em: 13/02/2026 às 10h40

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DECRETO Nº 20063, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária

Em vigor

DECRETO Nº 20 063, de 11 de fevereiro de 2026

(Credencia Kelli Cristina da Silva de Barros como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° Fica credenciada como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, a servidora pública municipal Kelli Cristina da Silva de Barros, RG nº 48.XXX.XXX-8, Técnico em Saúde I – Visitação Sanitária, sob a credencial nº 50.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 11 de fevereiro de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20064, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações	11/02/2026
DECRETO Nº 19979, 28 DE JANEIRO DE 2026	Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações	28/01/2026
DECRETO Nº 19978, 28 DE JANEIRO DE 2026	Credencia Anne Azeredo como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária	28/01/2026
DECRETO Nº 19680, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações	11/11/2025
DECRETO Nº 19679, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	Credencia Elaine Batista Madrid como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária	11/11/2025

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