DECRETO Nº 20 036, de 05 de fevereiro de 2026
(Dispõe sobre a readaptação do servidor Kleber Roberto Magalhães da Silva, Agente Operacional I – Serviços Gerais)
LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica readaptado o servidor público municipal Kleber Roberto Magalhães da Silva, matrícula n° 63037-2, Agente Operacional I – Serviços Gerais, para exercer função diversa de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, a partir de 06 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de fevereiro de 2026.
Luiz Fernando Góes Liévana
Prefeito Municipal em exercício
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| DECRETO Nº 19888, 07 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a readaptação da servidora Danubia de Cassia Miguel Fanelli, PEB I – Ensino Fundamental | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 19783, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a readaptação da Andreia Hajjar Pavani, Agente Operacional I – Serviços Gerais | 08/12/2025 |