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DECRETO Nº 20 035, de 05 de fevereiro de 2026
 
(Dispensa o servidor público municipal Marcelo Augusto Castilhiano da Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação)
  
LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
Decreta: 

Art. 1º Fica dispensado da Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação, o servidor público municipal Marcelo Augusto Castilhiano, matrícula n° 65366-2, a partir de 05 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 19.734, de 28 de novembro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de fevereiro de 2026. 
 
Luiz Fernando Góes Liévana
Prefeito Municipal em exercício 
 
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento