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DECRETO   Nº 20 005, de 02 de fevereiro de 2026
 
(Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional VI – Pintura)
 
LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011, habilitado no Concurso Público 003/2023, realizado em 30 de julho de 2023 e convocado conforme publicação do Edital de Convocação nº 23, no Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 06 de janeiro de 2026, em edição nº 2526A, para exercer o cargo de provimento efetivo conforme segue:
I – Agente Operacional VI – Pintura
a) Helio Portella da Rocha Filho, classificação nº 06, CPF nº 106.XXX.XXX-89.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 02 de fevereiro de 2026.
 
 
Luiz Fernando Góes Liévana
Prefeito Municipal em exercício 
 
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento