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Atualizado em: 22/01/2026 às 08h55
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DECRETO Nº 19935, 16 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Servidores Municipais/ Suspensão de Férias
Em vigor

DECRETO  Nº 19 935, de 16 de janeiro de 2026
 
(Dispõe sobre a suspensão de dois dias de gozo de férias do servidor Adilson de Souza Xavier, e assegura o gozo em data posterior) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art.1º Ficam suspensos dois dias de gozo de férias do servidor público municipal Adilson de Souza Xavier, matrícula nº 50598, por absoluta necessidade do serviço, a partir de 12 de janeiro de 2026, ficando estabelecida a fruição desses dias para o período de 12 a 13 de fevereiro de 2026.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 19.887, de 06 de janeiro de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 16 de janeiro de 2026. 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
  
Guilherme Murasse Davanço
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal da Administração 
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 19902, 09 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão de onze dias de gozo de férias do servidor Fernando Henrique dos Santos, e assegura o gozo em data posterior 09/01/2026
DECRETO Nº 19901, 08 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão de oito dias de gozo de férias da servidora Patricia Barreto Dias Celestino, e assegura o gozo em data posterior 08/01/2026
DECRETO Nº 19887, 06 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão de quatro dias de gozo de férias do servidor Adilson de Souza Xavier, e assegura o gozo em data posterior 06/01/2026
DECRETO Nº 19795, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a suspensão de dez dias de gozo de férias do Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV, Adauto Cervantes Mariola e assegura o gozo em data posterior 09/12/2025
DECRETO Nº 19720, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a suspensão de quatorze dias de gozo de férias da servidora Maysa Helena Scabora, e assegura o gozo em data posterior 27/11/2025
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