DECRETO Nº 19 867, de 05 de janeiro de 2026
(Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Especialista em Saúde VII – Farmácia e Bioquímica)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 06 de janeiro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011, habilitada no Concurso Público 001/2020, realizado em 26 de setembro de 2021 e convocada conforme publicação do Edital de Convocação nº 30, no Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 04 de dezembro de 2025, em edição nº 2509A, para exercer o cargo de provimento efetivo, conforme segue:
I – Especialista em Saúde VII – Farmácia e Bioquímica:
a) Monique Ricci Alves Docusse, classificação 14, CPF 368.XXX.XXX-21.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de janeiro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Guilherme Murasse Davanço
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal da Administração
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19931, 15 DE JANEIRO DE 2026 | Nomeia Simone Rosana Vieira dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV | 15/01/2026 |
| DECRETO Nº 19921, 12 DE JANEIRO DE 2026 | Nomeia Silvia Letícia de Faria para exercer o cargo de Secretária Municipal da Educação | 12/01/2026 |
| DECRETO Nº 19879, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Nomeia Jefferson Lemos Camargo para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Saúde Pública | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 19878, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Nomeia Luciana Moreira de Mariz para exercer o cargo de Secretária Municipal da Educação | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 19866, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de PEB II – Educação Física | 05/01/2026 |