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DECRETO  Nº 19 761, de 04 de dezembro de 2025
 
(Designa a servidora pública municipal Maria Fernanda Clemente de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente da Divisão de Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde, a servidora pública Maria Fernanda Clemente de Oliveira, matrícula nº 72599-1, no período de 29 de dezembro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, por motivo de férias da titular Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado, matrícula nº 71354-3.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 04 de dezembro de 2025.
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
  
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento