DECRETO Nº 19 755, de 02 de dezembro de 2025
(Designa o servidor público municipal Jovanir Facincani para responder pelo expediente da Divisão de Administração Funerária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias da titular Simone Patrícia de Oliveira Silva)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para responder pelo expediente da Divisão de Administração Funerária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o servidor público municipal Jovanir Facincani, matrícula nº 50385, no período de 01 a 15 de dezembro de 2025, por motivo de férias da titular Simone Patrícia de Oliveira Silvai, matrícula nº 53414, sem prejuízo das funções de Chefe de Divisão de Suporte Administrativo e Recursos Humanos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 02 de dezembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20115, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Andreia Crespo Munhoz para responder pelo expediente do Setor de Contas à Pagar da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Danielli Santa Rosa Luperini | 24/02/2026 |
| DECRETO Nº 20113, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa a servidora pública Franciele Alves Bertol Regonatto para responder pelo expediente do Departamento de Cadastro Físico e Fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Willian Douglas Lourenço | 24/02/2026 |
| DECRETO Nº 20094, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Larissa Caetano Barão para responder pelo expediente do Departamento de Logística e Frota da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Paulo Roberto Medina Bento | 19/02/2026 |
| DECRETO Nº 20090, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre alteração do Decreto nº 19.972, de 27 de janeiro de 2026, que designa a servidora pública municipal Ivanilde Regina Pelegrin para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Katiuce Silveira Andrade Vicente | 19/02/2026 |
| DECRETO Nº 20083, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa Leonidas Dias Siviero para responder pelo expediente da Divisão de Segurança da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança por motivo de férias do titular Pablo Alves Rios | 13/02/2026 |