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Atualizado em: 19/11/2025 às 15h02

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DECRETO Nº 19679, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária

Em vigor

DECRETO Nº 19 679, de 11 de novembro de 2025

(Credencia Elaine Batista Madrid como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° Fica credenciada como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, a servidora pública municipal Elaine Batista Madrid, RG nº 17.XXX.XXX-3- Especialista em Saúde XIV – Visitação Sanitária, sob a credencial nº 48.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 11 de novembro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 19680, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações	11/11/2025
DECRETO Nº 19553, 07 DE OUTUBRO DE 2025	Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações	07/10/2025
DECRETO Nº 19552, 07 DE OUTUBRO DE 2025	Descredencia servidores como membros da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária	07/10/2025
DECRETO Nº 18025, 09 DE DEZEMBRO DE 2024	Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações	09/12/2024
DECRETO Nº 18024, 09 DE DEZEMBRO DE 2024	Descredencia servidora como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária	09/12/2024

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