DECRETO Nº 19 629, de 30 de outubro de 2025
(Designa o servidor público municipal Guilherme Murasse Davanço para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Administração)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica designado para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Administração, o servidor público municipal Guilherme Murasse Davanço, matrícula nº 63886/3, a partir de 01 de novembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 30 de outubro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| DECRETO Nº 20149, 03 DE MARÇO DE 2026 | Dispensa o servidor público municipal Deyvison Herio Correia Mendes da Função de Confiança de Chefe de Setor de Conservação de Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | 03/03/2026 |
| DECRETO Nº 20147, 02 DE MARÇO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Igor Henrique Floriano Pistilli para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Proteção da Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal | 02/03/2026 |
| DECRETO Nº 20141, 02 DE MARÇO DE 2026 | Revoga, em seu inteiro teor, o Decreto nº 20.132, de 27 de fevereiro de 2026 | 02/03/2026 |