DECRETO Nº. 9 928, de 20 de setembro de 2017
(Designa a servidora Juliana Vicentini Datorre para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária da Divisão Ambiental do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica designada a servidora Juliana Vicentini Datorre, RG. Nº 30.XXX.XXX-7, Técnica em Saúde IX – Enfermagem I, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária da Divisão Ambiental do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11 de setembro de 2017.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de setembro de 2017.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Marcia Cristina Fernandes Prado Reina
Secretária Municipal da Saúde
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20064, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações | 11/02/2026 |
| DECRETO Nº 20063, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | Credencia Kelli Cristina da Silva de Barros como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária | 11/02/2026 |
| DECRETO Nº 19979, 28 DE JANEIRO DE 2026 | Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações | 28/01/2026 |
| DECRETO Nº 19978, 28 DE JANEIRO DE 2026 | Credencia Anne Azeredo como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária | 28/01/2026 |
| DECRETO Nº 19680, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações | 11/11/2025 |