Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Atualizado em: 23/10/2025 às 16h43

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 9990, 18 DE OUTUBRO DE 2017

Assunto(s): Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária

Em vigor

DECRETO Nº. 9 990, de 18 de outubro de 2017

(Descredencia membro da Equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA e dá outras providências)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1°. Fica descredenciado como membro da Equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA o servidor RÉUNIS MARCOS CAMILO, RG nº 12.XXX.XX4 – Motorista – sob a credencial nº 27, a partir de 31 de julho de 2017.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2017.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de outubro de 2017.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Márcia Cristina Fernandes Prado Reina
Secretária Municipal da Saúde

Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Natalia Amanda Polizeli
Diretora da Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20064, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações	11/02/2026
DECRETO Nº 20063, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	Credencia Kelli Cristina da Silva de Barros como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária	11/02/2026
DECRETO Nº 19979, 28 DE JANEIRO DE 2026	Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações	28/01/2026
DECRETO Nº 19978, 28 DE JANEIRO DE 2026	Credencia Anne Azeredo como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária	28/01/2026
DECRETO Nº 19680, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações	11/11/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume