DECRETO Nº. 9 991, de 18 de outubro de 2017
(Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Votuporanga para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária de acordo com a Lei Municipal n°3774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do dos §§ 2º e 3º, do Decreto Municipal n.º 7.022, de 20 de janeiro de 2005.
DECRETA:
Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para a execução das ações de Vigilância Sanitária, nas respectivas funções e cargos:
1 – DANIELLI DE ABREU TEODORO LEPPOS – RG 41.XXX.XXX-1; NUTRICIONISTA – CRN Nº 20.422 – DIRETORA DE DEPTº DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; CREDENCIAL Nº 23
2 - JULIANA VICENTINI DATORRE – RG 30.XXX.XXX-7; CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – COREN 452.559; CREDENCIAL Nº 34
3 - JULIANA MARZOCHI SILVA MEDEIROS – RG 24.XXX.XXX-7; FARMACÊUTICA – CRF Nº 23.953; CREDENCIAL Nº 14
4 - DENIS JOSE DOS SANTOS RIBEIRO – RG 26.XXX.XXX-0; CIRURGIÃO DENTISTA – CRO Nº 75.145; CREDENCIAL Nº 19
5 - SAMARA DEL PINO FERNANDES – RG 40.XXX.XXX-3; MÉDICA VETERINÁRIA – CRMV Nº 29.009; CREDENCIAL Nº 24
6 - MAYSA HELENA SCABORA – RG 40.XXX.XXX-1; ARQUITETA – CAU Nº A77981-4;CREDENCIAL Nº 28
7 - ALLAN SPINA DOS SANTOS – RG 40.XXX.XXX-4;MÉDICO VETERINÁRIO – CRMV Nº 30.570;CREDENCIAL Nº 33
8 - ANGÉLICA DOS SANTOS LOPES – RG 42.XXX.XXX-1;NUTRICIONISTA – CRN Nº 31.461;CREDENCIAL Nº 35
9 - GUSTAVO FELIPE SILVERIO – RG 44.XXX.XXX.5;TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO;CREDENCIAL Nº 30
10 - KLEBER MUNHOZ CALISTER – RG 25.XXX.XXX-3;AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA;CREDENCIAL Nº 04
11 - HEBERT RODRIGO CAETANO – RG 24.XXX.XXX-5;AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA;CREDENCIAL Nº 06
12 -JOANA D’ARC DE OLIVEIRA – RG 9.XXX.XX4; AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA;CREDENCIAL Nº 07
13 - ELISABETH FULLAS – RG 10.XXX.XX5;AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA;CREDENCIAL Nº 08
14 - ALEX RODRIGUES DE ANDRADE – RG 29.XXX.XXX-7;AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA;CREDENCIAL Nº 16
15 - AIRTON LUIZ FOGAÇA DE SOUZA – RG 16.XXX.XXX-3;AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA;CREDENCIAL Nº 29
16 - ANGELICA GENARI DE MORAES – RG 28.XXX.XXX-9;ANGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA;CREDENCIAL Nº 31
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de outubro de 2017.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Márcia Cristina Fernandes Prado Reina
Secretária Municipal da Saúde
Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natalia Amanda Polizeli
Diretora da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20064, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações | 11/02/2026 |
| DECRETO Nº 20063, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | Credencia Kelli Cristina da Silva de Barros como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária | 11/02/2026 |
| DECRETO Nº 19979, 28 DE JANEIRO DE 2026 | Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações | 28/01/2026 |
| DECRETO Nº 19978, 28 DE JANEIRO DE 2026 | Credencia Anne Azeredo como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária | 28/01/2026 |
| DECRETO Nº 19680, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações | 11/11/2025 |