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DECRETO Nº 9 995, de 19 de outubro de 2017.
 
(Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 111.800,00, autorizada pela Lei nº 5894 de 14 de dezembro de 2016.)
 
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
Art. 1º.   Fica aberto no Orçamento Anual da Prefeitura do Município de Votuporanga, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 111.800,00 (cento e onze mil e oitocentos reais), destinados a:
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 16 – Encargos Gerais do Município
Unidade Executora: 00 – Encargos Gerais do Município
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.3.00.00  Outras Despesas Correntes
3.3.90.00  Aplicações Diretas
3.3.90.93  Indenizações e Restituições
04  122  0034  2078   1132                                                                                       R$ 2.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 – Gabinete Civil
Unidade Executora: 01 – Administração e Planejamento
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.05  Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
04  122  0003  2004   38                                                                                           R$ 1.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 – Gabinete Civil
Unidade Executora: 01 – Administração e Planejamento
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.16  Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
04  122  0003  2004   41                                                                                           R$ 2.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal da Cidade
Unidade Executora: 02 – Departamento de Relações Comunitárias
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.16  Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
04  122  0006  2016   148                                                                                         R$ 7.500,00
 
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal da Educação
Unidade Executora: 03 – Departamento de Educação Infantil
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.05  Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
12  365  0008  2023   242                                                                                         R$ 3.500,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal da Educação
Unidade Executora: 04 – Fundeb
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.05  Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
12  365  0008  2023   290                                                                                         R$ 17.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal da Educação
Unidade Executora: 06 – Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.16  Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
12  363  0010  2027   348                                                                                         R$ 1.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Unidade Executora: 02 – Departamento do Contencioso
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.3.00.00  Outras Despesas Correntes
3.3.90.00  Aplicações Diretas
3.3.90.39  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
04  122  0013  2033   394                                                                                         R$ 4.500,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 07 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Unidade Executora: 02 – Departamento de Planejamento Urbano
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.16  Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
04  127  0016  2039   477                                                                                         R$ 10.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 07 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Unidade Executora: 03 – Departamento de Topografia e Drenagem Urbana
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.16  Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
04  127  0016  2042   500                                                                                         R$ 3.600,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 07 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Unidade Executora: 03 – Departamento de Topografia e Drenagem Urbana
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.3.00.00  Outras Despesas Correntes
3.3.90.00  Aplicações Diretas
3.3.90.39  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
04  127  0016  2042   505                                                                                         R$ 1.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria Municipal de Finanças, Controladoria e Modernização
Unidade Executora: 02 – Departamento de Contabilidade
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.05  Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
04  121  0020  2052   622                                                                                         R$ 2.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria Municipal de Finanças, Controladoria e Modernização
Unidade Executora: 03 – Departamento de Receita Tributária
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.05  Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
04  129  0020  2053   639                                                                                         R$ 4.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 – Fundo Municipal da Saúde
Unidade Executora: 01 – Fundo Municipal de Saúde
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.3.00.00  Outras Despesas Correntes
3.3.90.00  Aplicações Diretas
3.3.90.39  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10  301  0028  2068   895                                                                                         R$ 26.700,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 – Fundo Municipal da Saúde
Unidade Executora: 01 – Fundo Municipal de Saúde
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.16  Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
10  305  0026  2065   1016                                                                                       R$ 8.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 14 – Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Unidade Executora: 03 – Departamento de Turismo
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.16  Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
23  695  0012  2031   1084                                                                                       R$ 4.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 14 – Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Unidade Executora: 03 – Departamento de Turismo
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.3.00.00  Outras Despesas Correntes
3.3.90.00  Aplicações Diretas
3.3.90.39  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
23  695  0012  2031   1092                                                                                       R$ 10.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 17 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Executora: 00 – Fundo Municipal de Assistência Social
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.3.00.00  Outras Despesas Correntes
3.3.90.00  Aplicações Diretas
3.3.90.39  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
08  244  0055  2131   1200                                                                                       R$ 4.000,00
 
TOTAL ................................R$ 111.800,00
 
Art. 2º.   A cobertura do Crédito Adicional Suplementar autorizado pelo artigo 1º deste decreto será com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 16 – Encargos Gerais do Município
Unidade Executora: 00 – Encargos Gerais do Município
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.3.00.00  Outras Despesas Correntes
3.3.90.00  Aplicações Diretas
3.3.90.30  Material de Consumo
04  122  0034  2078   1127                                                                                       R$ 2.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 – Gabinete Civil
Unidade Executora: 01 – Administração e Planejamento
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.04  Contratação por Tempo Determinado
04  122  0003  2004   37                                                                                           R$ 1.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 02 – Gabinete Civil
Unidade Executora: 01 – Administração e Planejamento
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.3.00.00  Outras Despesas Correntes
3.3.90.00  Aplicações Diretas
3.3.90.35  Serviços de Consultoria
04  122  0003  2004   46                                                                                           R$ 2.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal da Cidade
Unidade Executora: 02 – Departamento de Relações Comunitárias
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.11  Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
04  122  0006  2016   146                                                                                         R$ 7.500,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal da Educação
Unidade Executora: 03 – Departamento de Educação Infantil
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.13  Obrigações Patronais
12  365  0008  2023   244                                                                                         R$ 3.500,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal da Educação
Unidade Executora: 04 – Fundeb
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.05  Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
12  365  0008  2023   289                                                                                         R$ 17.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal da Educação
Unidade Executora: 06 – Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.04  Contratação por Tempo Determinado
12  363  0010  2027   344                                                                                         R$ 1.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Unidade Executora: 02 – Departamento do Contencioso
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.94  Indenizações e Restituições Trabalhistas
04  122  0013  2033   388                                                                                         R$ 2.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Unidade Executora: 02 – Departamento do Contencioso
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.3.00.00  Outras Despesas Correntes
3.3.90.00  Aplicações Diretas
3.3.90.33  Passagens e Despesas com Locomoção
04  122  0013  2033   391                                                                                         R$ 2.500,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 07 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Unidade Executora: 02 – Departamento de Planejamento Urbano
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.05  Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
04  127  0016  2039   474                                                                                         R$ 10.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 07 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Unidade Executora: 03 – Departamento de Topografia e Drenagem Urbana
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.3.00.00  Outras Despesas Correntes
3.3.90.00  Aplicações Diretas
3.3.90.36  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
04  127  0016  2042   504                                                                                         R$ 3.600,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 07 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Unidade Executora: 03 – Departamento de Topografia e Drenagem Urbana
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.94  Indenizações e Restituições Trabalhistas
04  127  0016  2042   501                                                                                         R$ 1.000,00
 
Órgão: 02 - Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria Municipal de Finanças, Controladoria e Modernização
Unidade Executora: 02 – Departamento de Contabilidade
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.3.00.00  Outras Despesas Correntes
3.3.90.00  Aplicações Diretas
3.3.90.33  Passagens e Despesas com Locomoção
04  121  0020  2052   629                                                                                         R$ 2.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria Municipal de Finanças, Controladoria e Modernização
Unidade Executora: 03 – Departamento de Receita Tributária
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.13  Obrigações Patronais
04  129  0020  2053   641                                                                                         R$ 4.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 – Fundo Municipal da Saúde
Unidade Executora: 01 – Fundo Municipal de Saúde
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.05  Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
10  301  0028  2068   885                                                                                         R$ 26.700,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 13 – Fundo Municipal da Saúde
Unidade Executora: 01 – Fundo Municipal de Saúde
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.1.00.00  Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00  Aplicações Diretas
3.1.90.11  Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10  305  0026  2065   1013                                                                                       R$ 8.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 14 – Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Unidade Executora: 03 – Departamento de Turismo
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.3.00.00  Outras Despesas Correntes
3.3.90.00  Aplicações Diretas
3.3.90.30  Material de Consumo
23  695  0012  2031   1087                                                                                       R$ 14.000,00
 
Órgão: 02 -  Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 17 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Executora: 00 – Fundo Municipal de Assistência Social
3.0.00.00  Despesas Correntes        
3.3.00.00  Outras Despesas Correntes
3.3.90.00  Aplicações Diretas
3.3.90.30  Material de Consumo
08  244  0055  2131   1197                                                                                       R$ 4.000,00
 
TOTAL ................................R$ 111.800,00
 
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.                           
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 19 de outubro de 2017.
 
 
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal 
 
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
 
Diogo Mendes Vicentini
Secretário Municipal da Fazenda
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
 
 
Natalia Amanda Polizeli
Diretora da Divisão