DECRETO Nº 19 562, de 10 de outubro de 2025
(Designa o servidor público municipal Paulo Henrique da Costa de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Patrimônio e Gestão Predial da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Denival Marcos Ferreira)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para responder pelo expediente da Divisão de Patrimônio e Gestão Predial da Secretaria Municipal da Saúde, o servidor público Paulo Henrique da Costa de Oliveira, matrícula nº 77883-1, no período de 20 de outubro a 03 de novembro de 2025, por motivo de férias do titular Denival Marcos Ferreira, matrícula nº 79391-1.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 10 de outubro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20115, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Andreia Crespo Munhoz para responder pelo expediente do Setor de Contas à Pagar da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Danielli Santa Rosa Luperini | 24/02/2026 |
| DECRETO Nº 20113, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa a servidora pública Franciele Alves Bertol Regonatto para responder pelo expediente do Departamento de Cadastro Físico e Fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Willian Douglas Lourenço | 24/02/2026 |
| DECRETO Nº 20094, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Larissa Caetano Barão para responder pelo expediente do Departamento de Logística e Frota da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Paulo Roberto Medina Bento | 19/02/2026 |
| DECRETO Nº 20090, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre alteração do Decreto nº 19.972, de 27 de janeiro de 2026, que designa a servidora pública municipal Ivanilde Regina Pelegrin para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Katiuce Silveira Andrade Vicente | 19/02/2026 |
| DECRETO Nº 20083, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa Leonidas Dias Siviero para responder pelo expediente da Divisão de Segurança da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança por motivo de férias do titular Pablo Alves Rios | 13/02/2026 |