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Atualizado em: 24/09/2025 às 11h17

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DECRETO Nº 10127, 02 DE JANEIRO DE 2018

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO    Nº. 10 127, de 2 de janeiro de 2018

(Designa função de Gestor, referente ao Pregão Presencial nº. 314/2017 – Processo nº. 382/2017)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA,

Art. 1º. Fica designada a servidora pública municipal ANA PAULA SILVA, CPF nº. 324.XXX.XXX-63, para exercer a função de GESTOR, referente ao Pregão Presencial n.º 314/2017 – Processo nº. 382/2017, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos profissionais de fisioterapia domiciliar tipo Home Care, sendo 7 sessões diárias por semana, a paciente de Ação Judicial n.º 1000872-53.2017.8.26.0664, durante o período de 12 (doze) meses.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 2 de janeiro de 2018.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Natália Amanda Polizeli
Diretora da Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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