Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Atualizado em: 18/09/2025 às 11h06

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 10202, 24 DE JANEIRO DE 2018

Assunto(s): Servidores Municipais/ Substituição de Férias

Em vigor

DECRETO Nº. 10 202, de 24 de janeiro de 2018

(Dispõe sobre designação do servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS para exercer Função de Confiança de Chefe de Setor de Controle de Edital e Publicação de Licitações da Secretaria Municipal da Administração)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Fica designado o servidor público municipal CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, RG n.º 21.XXX.XXX-5, para exercer Função de Confiança de Chefe de Setor de Controle de Edital e Publicação de Licitações da Secretaria Municipal da Administração, no período de 2 de janeiro à 16 de janeiro de 2018, enquanto durar o impedimento do titular Victor Gazetti Rodrigues, RG n.º 43.XXX.XXX-6.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2018.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 24 de janeiro de 2018.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.

Natália Amanda Polizeli
Diretora da Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20200, 11 DE MARÇO DE 2026	Designa o servidor Marcos Antônio de Oliveira para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV, por motivo de férias do titular João Luciano Bazi e dá outras providências	11/03/2026
DECRETO Nº 20196, 11 DE MARÇO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Juliana Queiroz Silva Freire para responder pelo expediente do Departamento de Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Patricia de Sousa Silveira Beluco	11/03/2026
DECRETO Nº 20195, 11 DE MARÇO DE 2026	Designa o servidor público municipal João Victor de Sousa Lima para responder pelo expediente da Divisão de Cadastro Físico da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias da titular Franciele Alves Bertol Regonatto	11/03/2026
DECRETO Nº 20194, 11 DE MARÇO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Adrielli de Souza Luiz Pimentel para responder pelo Expediente da Divisão de Suporte Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias da titular Luany Calegari Benini	11/03/2026
DECRETO Nº 20193, 11 DE MARÇO DE 2026	Designa o servidor público municipal Joaquim Marciano Ribeiro Filho para responder pelo expediente do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Roberta Elisa da Silva Resler	11/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume