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DECRETO Nº 19 306, de 31 de julho de 2025
 
(Altera o inciso III do art. 1º do Decreto nº 18.846, de 02 de abril de 2025, que constitui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMDEMA para o biênio 2024 a 2026) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 3.264, de 28 de março de 2000, na redação dada pela Lei nº 5.723, de 22 de dezembro de 2015, 
 
 
DECRETA:
 
Art. 1º O inciso III do art. 1º do Decreto nº 18.846, de 02 de abril de 2025, que constitui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Votuporanga – COMDEMA para o biênio 2024 a 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...........................................................................................................................
I - ....................................................................................................................................
II .....................................................................................................................................
III – pela Sociedade Civil:
a) representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
Titular: Matheus Arado Batista, CPF nº 420.XXX.XXX-88;
Suplente: Leonardo Henrique de Oliveira Barbosa, CPF nº 434.XXX.XXX-00.
b) representante do Lions Clube de Votuporanga:
Titular: Denilson Carmo Bertolaia, CPF nº 169.XXX.XXX-00;
Suplente: Elsa Aparecida Maranini da Silveira, CPF nº 213.XXX.XXX-45.
c) representante da Faculdade Futura:
Titular: Sileno Marcos Araujo Ortin, CPF nº 123.XXX.XXX-83;
Suplente: Glaucimarcos Fakine Marsoli, CPF nº 159.XXX.XXX-24.
d) representante do Sindicato Rural de Votuporanga:
Titular: Ronaldo Reis Barreto da Silva, CPF nº 260.XXX.XXX-71;
Suplente: Elaine Martins, CPF nº 251.XXX.XXX-06.
e) representante da Pastoral da Ecologia Integral da Diocese de Votuporanga:
Titular: Magali Gavazzoni, CPF nº 026.XXX.XXX-36;
Suplente: Aparecida Maria Alessio de Andrade, CPF nº 736.XXX.XXX-49.
f) representante da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Votuporanga-SP – COOPERVINTE:
Titular: Maurício Eduardo Pitarelli, CPF nº 344.XXX.XXX-65;
Suplente: Lucimar Aparecida dos Santos Malerba, CPF nº 159.XXX.XXX-40.
g) representante Ordem Franciscana Secular:
Titular: Geni Inês Pianta, CPF nº 786.XXX.XXX-72;
Suplente: Maria Regina Eduardo, CPF nº 076.XXX.XXX-51.
h) representante da Comunidade Nossa Senhora da Esperança:
Titular: Marilda Isac da Silva, CPF nº 080.XXX.XXX-01;
Suplente: Dirce Aparecida Belini e Silva, CPF nº 975.XXX.XXX-49.
i) representante do Centro Universitário de Votuporanga -UNIFEV: 
Titular: Prof. Dr. Juliano Costa da Silva, CPF nº 333.XXX.XXX-12;
Suplente: Prof.ª Ma. Mariane Aparecida Barbará, CPF nº 414.XXX.XXX-96.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 31 de julho de 2025.
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
 
Luciano Nucci Passoni
Superintendente da SAEV Ambiental
 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento