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Atualizado em: 18/06/2025 às 10h01

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DECRETO Nº 10638, 20 DE AGOSTO DE 2018

Assunto(s): Servidores Municipais/ Dispensas

Em vigor

DECRETO Nº. 10 638, de 20 de agosto de 2018

(Dispensa o servidor público municipal Carlos André Souza dos Santos da Função de Confiança de Chefe do Setor de Patrimônio Físico da Secretaria Municipal da Administração)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Fica dispensado da Função de Confiança de Chefe do Setor de Patrimônio Físico da Secretaria Municipal da Administração, o servidor público municipal Carlos André Souza dos Santos, CPF n.º 059.XXX.XXX-81, Técnico do Executivo VIII - Administração Geral I, a partir de 20 de agosto de 2018.
Art. 2º. Ficam cessados os efeitos da Portaria n.º 19.365, de 6 de janeiro de 2017.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de agosto de 2018.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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