DECRETO N.º 10 667, de 29 de agosto de 2018
(Constitui o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga - COMTUR)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, nos termos da Lei n.º 2.703, de 20 de junho de 2018 e alterações, e no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica constituído o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga - COMTUR, que será composto pelos seguintes membros:
I - Representantes da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo:
Titular: Alexandre Miotto da Costa, RG n.º 32.XXX.XXX-6, CPF n.º 215.XXX.XXX-65, que será o Secretário Adjunto;
Suplente: Marinês da Silva Manhani de Lima, RG n.º 21.XXX.XXX-6, CPF n.º 190.XXX.XXX-98.
II - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
Titular: Elisangela Misiagia, RG n.º 28.XXX.XXX-3, CPF n.º 216.XXX.XXX-53;
Suplente: Carla Alves Preto, RG n.º 25.XXX.XXX-X, CPF n.º 245.XXX.XXX-16.
III - Representantes do Departamento de Cerimonial e Comunicação Social:
Titular: Paula Angélica Araújo de Aquino Almeida, RG n.º 41.XXX.XXX-1 CPF n.º 324.XXX.XXX-89;
Suplente: Vinícius Eduardo Criado, RG n.º 29.XXX.XXX-4, CPF n.º 268.XXX.XXX-39.
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança:
Titular: Jair de Oliveira, RG n.º 5.XXX.XXX-0, CPF n.º 439.XXX.XXX-04;
Suplente: José Ferrari Neto, RG n.º 25.XXX.XXX-7, CPF n.º 169.XXX.XXX-83.
V - Representantes da Secretaria Municipal da Cidade:
Titular: Edson Genari, RG n.º 24.XXX.XXX-6, CPF n.º 202.XXX.XXX-23, que será o Presidente;
Suplente: José Luiz Lançoni, RG n.º 19.XXX.XXX-9, CPF n.º 098.XXX.XXX-01.
VI - Representantes do Sindicato Rural de Votuporanga:
Titular: Uelinton Garcia Peres, RG n.º 3.XXX.XXX-0, CPF n.º 029.XXX.XXX-53;
Suplente: Mara Joana Gasparino, RG n.º 12.XXX.XXX-8, CPF n.º 018.XXX.XXX-48.
VII - Representantes da Câmara Municipal de Votuporanga:
Titular: Denise Cristina Rautch Silva Murja, RG n.º 40.XXX.XXX-6, CPF n.º 351.XXX.XXX-36.
Suplente: Larissa da Solva Banioli, RG n.º 50.XXX.XXX-4, CPF n.º 474.XXX.XXX-03.
VIII - Representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMDEMA:
Titular: Marister Maria de Oliveira, RG n.º 25.XXX.XXX-4, CPF n.º 121.XXX.XXX-18;
Suplente: André Luiz Sanchez Navarro, RG n.º 33.XXX.XXX-0, CPF n.º 223.XXX.XXX-04.
IX - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Motéis, Bares, Restaurantes e Similares de Votuporanga e Região:
Titular: Regina de Jesus Siqueira, RG n.º 21.XXX.XXX-2, CPF n.º 098.XXX.XXX-48;
Suplente: Luizino Cantelli, RG n.º 4.XXX.XXX-1, CPF n.º 590.XXX.XXX-87.
X - Representantes do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Votuporanga:
Titular: Luís Gonzaga Poloni, RG n.º 5.XXX.XXX-7, CPF n.º 056.XXX.XXX-34;
Suplente: Anselmo Honório de Almeida, RG n.º 15.XXX.XXX, CPF n.º 066.XXX.XXX-97.
XI - Representantes do Sindicato dos Empregados no Comércio de Votuporanga:
Titular: Renato Luiz David, RG n.º 23.XXX.XXX-4, CPF n.º 133.XXX.XXX-84;
Suplente: Josué Carvalho Santos, RG n.º 22.XXX.XXX-3, CPF n.º 070.XXX.XXX-81.
XII - Representantes da Associação Comercial de Votuporanga – ACV:
Titular: Graziela Cavenaghi Dias, RG n.º 26.XXX.XXX-3, CPF n.º 254.XXX.XXX-14;
Suplente: Sem indicação.
XIII - Representantes da Área de Artesanato:
Titular: Rubia Valéria Luiz da Silva, RG n.º 27.XXX.XXX-2, CPF n.º 205.XXX.XXX-61;
Suplente: Célia de Cássia Mariotti, RG n.º 16.XXX.XXX-X, CPF n.º 082.XXX.XXX-17.
XIV - Representantes dos Clubes de Lazer:
Titular: Orides Batista Fiori, RG n.º 3.XXX.XXX-5, CPF n.º 974.XXX.XXX-91;
Suplente: Adriana Fernandes Mota, RG n.º 22.XXX.XXX-6, CPF n.º 121.XXX.XXX-50.
XV - Representantes das Agências de Viagens:
Titular - Ariel Barbosa Gonçalves, RG n.º 42.XXX.XXX-8, CPF n.º 229.XXX.XXX-09, que será o Secretário Executivo;
Suplente: Sem indicação.
XVI - Representantes dos Empresários de Eventos
Titular: Cibeli Moretti de Oliveira, RG n.º 34.XXX.XXX-3, CPF n.º 335.XXX.XXX-23.
Suplente: Sem indicação.
XVII - Representantes das Instituições de Ensino Superior ou Técnico:
Titular: Luciano Paulo Salício, RG n.º 16.XXX.XXX-5, CPF n.º 098.XXX.XXX-80;
Suplente: Clenira Mantovani do Prado Lima, RG n.º 17.XXX.XXX-9, CPF n.º 213.XXX.XXX-09.
XVIII - Representantes da Associação dos Municípios de Interesse Cultura e Turístico – AMITUR:
Titular: Ormélio Caporalini Filho, RG n.º 15.XXX.XXX, CPF n.º 076.XXX.XXX-40;
Suplente: Mary Ideco Sato, RG n.º 3.XXX.XXX-9, CPF n.º 236.XXX.XXX-53.
Art. 2º. O mandato dos membros será de dois anos, exercido gratuitamente, sendo suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município, e compreenderá o período de 25 de agosto de 2018 a 24 de agosto de 2020.
Art. 3º. Fica revogado a Portaria n.º 18.982, de 13 de setembro de 2016.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de agosto de 2018.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 29 de agosto de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Silvia Brandão Cuenca Stipp
Secretária Municipal da Cultura e Turismo
Flávio Augusto Piacenti Junior
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Jair de Oliveira
Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança
José Marcelino Poli
Secretária Municipal da Cidade
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19752, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 19.345, de 06 de agosto de 2025 | 01/12/2025 |
| DECRETO Nº 19717, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre alteração do Decreto n° 17.310, de 24 de maio de 2024 que constitui o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE para o biênio de 2024 a 2026 | 26/11/2025 |
| DECRETO Nº 19673, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Votuporanga – CMDCA para o biênio 2025 a 2027 | 07/11/2025 |
| DECRETO Nº 19672, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM por 30 dias e dá outras providências | 06/11/2025 |
| DECRETO Nº 19579, 16 DE OUTUBRO DE 2025 | Altera a alínea “a” do inciso II do art. 1º do Decreto nº 19.376, de 13 de agosto de 2025, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional– COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2025 a 2027 | 16/10/2025 |