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Atualizado em: 09/06/2025 às 09h55
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DECRETO Nº 10697, 14 DE SETEMBRO DE 2018
Assunto(s): Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PLANCON
Em vigor

DECRETO  Nº. 10 697, 14 de setembro de 2018 
 
(Aprova a 2ª Edição do PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PLANCON
 
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; 
 
DECRETA: 
 
Art. 1º.  Fica aprovado a 2ª Edição do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PLANCON  do Município de Votuporanga. 
Parágrafo Único – O Plano a que se refere o caput deste artigo, é parte integrante deste Decreto. 
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 14 de setembro de 2018
 
 
João Eduardo Dado Leite de Carvalho                  
Prefeito Municipal
 
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
José Marcelino Poli
Secretário Municipal da Cidade
 
 
Jorge Augusto Seba
Secretário Municipal de Planejamento
 
 
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
 
 
Diogo Mendes Vicentini
Secretário Municipal da Fazenda
 
 
Sérgio Adriano Pereira
Secretário Municipal de Assistência Social
 
 
Gilmar Aurélio
Secretário Municipal de Obras
 
 
Marcia Cristina Fernandes Prado Reina
Secretária Municipal da Saúde
 
 
Jair de Oliveira
Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança
 
Publicado e registrado na Divisão  de Expediente Legislativo e Administrativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
 
Natalia Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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