DECRETO Nº 19 029, de 20 de maio de 2025
(Designa a servidora pública municipal Bruna Garcia Vicente para responder pelo expediente do Departamento de Viabilidade e Gestão de Processos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de licença saúde da titular Patricia Barreto Dias Celestino)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente de Chefe de Departamento de Viabilidade e Gestão de Processos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a servidora pública municipal Bruna Garcia Vicente, matrícula nº 75260, no período de 19 de maio de 2025 a 02 de junho de 2025, por motivo de licença saúde da titular Patricia Barreto Dias Celestino, matrícula nº 56294.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de maio de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de maio de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe do Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19707, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Luciana de Araujo para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Maria Cecilia Pereira Soares Ribeiro | 19/11/2025 |
| DECRETO Nº 19706, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Daniele da Silva Oliveira para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde do titular Willians Rogerio Hernandes | 19/11/2025 |
| DECRETO Nº 19623, 29 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Gláucia Alves Margioti para responder pelo expediente do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de licença saúde da titular Nilza Moreira Alves | 29/10/2025 |
| DECRETO Nº 19596, 23 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Jane Fabiana dos Santos para responder pelo expediente da Divisão de Suporte a Licitações da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de licença saúde da titular Luciane Aparecida Bronca Maranini | 23/10/2025 |
| DECRETO Nº 19588, 21 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Claudia Andrea Trindade para responder pelo expediente do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de licença saúde da titular Nilza Moreira Alves | 21/10/2025 |