DECRETO Nº 10 799, de 5 de novembro de 2018
(Nomeia membros no Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Votuporanga - CGPPP)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados como membros no Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Votuporanga – CGPPP, composto pela Portaria n.º 18.258, de 7 de maio de 2018, como segue:
I – representante da Procuradoria Geral do Município:
a) Douglas Lisbôa da Silva, CPF n.º 219.XXX.XXX-25, na vaga decorrente da dispensa de Mário Fernandes Júnior, CPF n.º 513.XXX.XXX-87.
II – representante da Associação Industrial da Região de Votuporanga - AIRVO:
a) Silvano de Oliveira, CPF n.º 062.XXX.XXX-08, na vaga decorrente da dispensa de Alessandro de Oliveira Guarnieri, CPF n.º 133.XXX.XXX-80.
III – representante da Associação Comercial de Votuporanga:
a)Valdeci Merlotti, CPF n.º 055.XXX.XXX-48, na vaga decorrente da dispensa de Márcio Henrique Ramalho Matta, CPF n.º 252.XXX.XXX-98.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves, 5 de novembro de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natalia Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19752, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 19.345, de 06 de agosto de 2025 | 01/12/2025 |
| DECRETO Nº 19717, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre alteração do Decreto n° 17.310, de 24 de maio de 2024 que constitui o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE para o biênio de 2024 a 2026 | 26/11/2025 |
| DECRETO Nº 19673, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Votuporanga – CMDCA para o biênio 2025 a 2027 | 07/11/2025 |
| DECRETO Nº 19672, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM por 30 dias e dá outras providências | 06/11/2025 |
| DECRETO Nº 19579, 16 DE OUTUBRO DE 2025 | Altera a alínea “a” do inciso II do art. 1º do Decreto nº 19.376, de 13 de agosto de 2025, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional– COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2025 a 2027 | 16/10/2025 |