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Atualizado em: 21/05/2025 às 16h44

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DECRETO Nº 10888, 07 DE DEZEMBRO DE 2018

Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações

Em vigor

DECRETO Nº. 10 888, de 7 de dezembro de 2018

(Dispensa a servidora pública municipal Sueli Garcia da Função de Confiança de Assessor Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Fica dispensada a servidora pública municipal Sueli Garcia, RG. nº 19.XXX.XXX-9, CPF n.º 070.XXX.XXX-70, Professor de Educação Básica I – PEB I, da Função de Confiança de Assessor Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação, a partir de 12 de novembro de 2018.
Art. 2º. Ficam cessados os efeitos do Decreto n.º 10.785, de 26 de outubro de 2018.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de novembro de 2018.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 7 de dezembro de 2018.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

Pamela Cintia Trombella Barbosa
Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Governo

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração

Ederson Marcelo Batista
Secretária Municipal da Educação

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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